A forma Estado no Brasil sempre viveu a política do mudar
tudo para que nada mude, a história do país é marcada por transformações
sociais que partiram das classes dominantes, o que gerou mudanças nada
revolucionarias, não possibilitando alteração das relações de poder. Mas ainda
hoje no Brasil se faz presente o uso do Estado como instrumento das classes
dominantes.
Partindo de uma idéia marxista, o Estado é um órgão de dominação de classes, um órgão de submissão de uma classe por outra, é a criação de uma ordem que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Assim sem duvidas o Estado é um instrumento de dominação de classes. Mas isso não é tudo: O Estado é um organismo que materializa a cultura de um povo.
Sobre a criação do Estado no Brasil, em um primeiro momento, sua formação é “incomum”, visto que, não pode ser tido como formação derivada ou originária. Pois para que a primeira formação aconteça, segundo Dallari, pode-se dar de dois modos, por fracionamento ou união de Estados. “Tem-se o fracionamento quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado”. Impossível no caso do Brasil, já que neste não existia a forma Estado para um possível desmembramento. No Brasil também não se vê possível a formação por união, pois esta implica a “adoção de uma Constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes que aderiam à União”. Não se concretizando essa possibilidade pelo fato deste país, antes da intervenção da Coroa Portuguesa, não ter uma constituição própria ou qualquer tipo de órgãos que evidencie a existência de um Estado.
Para que se entenda o porque do Brasil não se identificar com nenhuma dessas formações demonstradas, é de grande importância que se faça uma análise de como os habitantes do país se relacionavam, sendo que para tanto, será exposta a idéia da Marilena Chauí a respeito de povos contra o Estado.
Segundo ela, são sociedades que inventaram uma organização deliberada para evitar a existência de diferenças sociais que geram lutas internas e acabam por destruir todos os membros dos grupos sociais. O “método” utilizado por esses povos, não sem Estado, mas contra ele, pode ser evidenciado desde serem tidos como comunidades no mais perfeito sentido, ou seja, são unas e indivisas, internamente homogêneas, possuindo uma História e um destino comum. Acreditam que o coletivo e seus interesses por si só são auto-regulados, nessas comunidades o “chefe” é ignorado propositadamente, pois assim a comunidade elimina a si mesma o risco que correria se possuíssem um chefe que por egoísmo ou ambição sua, lhes dessem ordens ao qual devessem obedecer impedindo assim o advento do poder como algo separado desta comunidade e que a comandaria pela coerção da lei e das armas.
Dessa relação entre Estado português e a Igreja, há uma confluência entre objetivos. Já que o primeiro organizava a colônia, mas precisa que suas ações fossem legalizadas, necessitando de uma aceitação que era obtida pela Igreja por conta da cristianização. Esta não é um órgão do Estado, mas se alia com ele para a dominação do povo, buscando seu próprio fortalecimento cristianizando os povos, assim enraizando-se mais na sociedade.
Em 1757, o forte movimento “humanístico” decreta a abolição da escravidão indígena. Que na verdade deu-se por uma questão mais mercantil que humanitária, resultando na troca da força de trabalho indígena para a escravização do negro africano, pois este último possibilita a movimentação do dinheiro de forma a se direcionar a Metrópole, diferente do trabalho forçado indígena que “prendia” o dinheiro na colônia, indo contra o interesse da Coroa. O tráfico negreiro constitui um dos mais importantes setores da economia lusitana, pois rendia enormes lucros aos comerciantes portugueses, e à Coroa, grandes somas em impostos, este tráfico também permitia o equilíbrio da balança de pagamento entre a colônia e a metrópole, já que Portugal comprava o açúcar e em troca, vendia escravo.
Esse setor da economia colaborou para o fortalecimento de colonizadores que obtiveram êxito no território brasileiro, concentrando em suas mãos a posse da terra, da venda e de amplos poderes políticos e militares. Formando então uma sociedade aristocratizada, estratificada e rígida; dividida entre senhores e escravos. Esta não possuía classe média, entre os senhores de terras e escravos, havia apenas uma reduzida camada intermediária formada por padres, militares, funcionários e comerciantes. Para compreender esse tipo de divisão social que ocorreu nessa sociedade acima mencionada, segue-se o trecho: “As classes são grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pela situação que ocupam num sistema de produção social, historicamente determinado, pelas relações em que se encontram relativamente aos meios de produção (relações que, a maior parte das vezes, as leis confirmam e exprimem), pelo papel que desempenham na organização social do trabalho, e, conseqüentemente, pelo modo e pela proporção segundo os quais recebem a parte de riqueza social de que dispõem. As classes sociais são grupos humanos, um dos quais pode apropriar-se do trabalho de outrem por ocupar posições diferentes num determinado regime de economia social” (Lenin).
No ano de 1808 a família Real Portuguesa muda-se para o Brasil e instala-se no Rio de Janeiro junto a corte fugitiva e principalmente à máquina burocrática lusitana que com seu “conservadorismo rotineiro” controlava o Império intercontinental. Nesta altura a conquista territorial já havia sido consolidada, os perigos de uma invasão estrangeira afastados e com o fim das rebeliões, as elites, brasileira e portuguesa, fazem um acordo para a Independência do Brasil.
Os objetivos gerais do Estado Imperial, que se estendeu até 1889, podem ser determinados pela: consolidação da autoridade imperial sobre todo território brasileiro; manutenção do regime escravista; preservação da paz interna e do reconhecimento internacional. As bases do Estado patrimonialista, herdada pelo colonialismo português, que nesta época possuíam suas raízes ainda mais aprofundadas, garantiam um acumulo das fortunas privadas graças aos privilégios colhidos pela nobreza nativa criada por D.Pedro I e reafirmada por D.Pedro II. Que acabou colaborando com o descontentamento popular, que defendia idéias republicanas, antiportuguesas e federativas. Vê-se aqui um conflito ideológico; de um lado a ideologia da classe dominante da época, e do outro a ideologia do “resto social”. Reafirmando um conceito leninista, no qual não existe uma “terceira ideologia”, impossibilitando um meio termo. Pois “na sociedade de classes, a ideologia é uma ideologia de classes, expressando e defendendo os interesses das classes em luta” (Lenin).
Ideologicamente pode-se dizer que o Império brasileiro gradativamente afastou-se dos primados Absolutistas, para uma posição similar a do Regime Hierárquico britânico, onde havia a convivência do soberano com o Parlamento bipartidário. Mas isto não significou o afrouxamento do controle central sobre o provincial, o qual se firmou derrotando a onda de rebeldia (Revolução Farroupilha, Cabanagem, Sabinada etc), em diversas províncias do reino.
Paradoxalmente a isso foi a vitória na Guerra do Paraguai que terminou por enfraquecer o Império. Já que D.Pedro II, necessitando ampliar o poder do exército para vencer tal Guerra, terminou por armar os braços que acabou por derruba-lo em 15 de novembro e 1889, ou seja, permitiu a consolidação de um exército de cunho nacional, este como poder emergente, terminou afastando a monarquia do poder, conferindo a proclamação da República um caráter de golpe militar que unido a interesses de um nova economia, consolidou-se como um poder que passa a acompanhar e interagir com a história do Brasil Contemporâneo. Esta proclamação possibilitou o surgimento da Federação no Brasil e a forma republicana de governo. Consolidando a primeira Constituição Republicana, de 1891, que em seu art.1º. estabeleceu: “A nação Brazileira adopta como fórma e governo, sob o regimen representativo, a Republica Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpertua e indissoluvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brazil”.
Por fim, tentando sintetizar o pensamento elaborado até então, enquadra-se perfeitamente a teoria marxista do materialismo histórico, isto é, teoria do desenvolvimento da sociedade. Segundo a qual, considera a produção dos bens materiais necessários à existência dos homens, a estrutura econômica da sociedade, como a força principal que determina toda a vida social dos homens e condiciona a transição de um regime social a outro.O desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, encontra a sua expressão no aumento do domínio do homem sobre a natureza, o qual ao descobrir novos e melhores métodos de produzir e trocar mercadorias, quando essas modificações são fundamentais e de grande alcance surge conflitos sociais. As relações nascidas das velhas formas de produção estão solidificadas; os modos de vida antigo se fixaram no direito, na política, na religião, ou seja, na superestrutura. A classe que estava no poder quer conservá-lo, entra em conflito com a classe que esta em harmonia com o novo método de produção. As transformações sociais é resultado desse conflito.
As transformações das formações econômico sociais na história (no caso do Brasil primeiramente escravista e depois capitalista) é, antes de tudo, a substituição de umas relações de produção por outras, mais progressivas. Esta é sempre um fenômeno necessariamente sujeito a leis: as leis da transformação do modo de produção e de troca. A descoberta da verdadeira base de troca a vida e desenvolvimento da sociedade (a produção material), permitiu compreender pela primeira vez o papel criador das massas populares.
Assim a História é a atividade do homem, socialmente determinada e o Estado fazendo parte fundamental nessa história está em perpétuo movimento. Logo, foi possível neste trabalho, apenas reflexões de alguns momentos do processo de formação do Estado no período colonial e imperial, e não uma definição precisa sobre a forma Estado, mesmo porque, esta constitui um processo de constante mutação, impossibilitando que se ponha um ponto final.
Partindo de uma idéia marxista, o Estado é um órgão de dominação de classes, um órgão de submissão de uma classe por outra, é a criação de uma ordem que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Assim sem duvidas o Estado é um instrumento de dominação de classes. Mas isso não é tudo: O Estado é um organismo que materializa a cultura de um povo.
Sobre a criação do Estado no Brasil, em um primeiro momento, sua formação é “incomum”, visto que, não pode ser tido como formação derivada ou originária. Pois para que a primeira formação aconteça, segundo Dallari, pode-se dar de dois modos, por fracionamento ou união de Estados. “Tem-se o fracionamento quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado”. Impossível no caso do Brasil, já que neste não existia a forma Estado para um possível desmembramento. No Brasil também não se vê possível a formação por união, pois esta implica a “adoção de uma Constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes que aderiam à União”. Não se concretizando essa possibilidade pelo fato deste país, antes da intervenção da Coroa Portuguesa, não ter uma constituição própria ou qualquer tipo de órgãos que evidencie a existência de um Estado.
Para que se entenda o porque do Brasil não se identificar com nenhuma dessas formações demonstradas, é de grande importância que se faça uma análise de como os habitantes do país se relacionavam, sendo que para tanto, será exposta a idéia da Marilena Chauí a respeito de povos contra o Estado.
Segundo ela, são sociedades que inventaram uma organização deliberada para evitar a existência de diferenças sociais que geram lutas internas e acabam por destruir todos os membros dos grupos sociais. O “método” utilizado por esses povos, não sem Estado, mas contra ele, pode ser evidenciado desde serem tidos como comunidades no mais perfeito sentido, ou seja, são unas e indivisas, internamente homogêneas, possuindo uma História e um destino comum. Acreditam que o coletivo e seus interesses por si só são auto-regulados, nessas comunidades o “chefe” é ignorado propositadamente, pois assim a comunidade elimina a si mesma o risco que correria se possuíssem um chefe que por egoísmo ou ambição sua, lhes dessem ordens ao qual devessem obedecer impedindo assim o advento do poder como algo separado desta comunidade e que a comandaria pela coerção da lei e das armas.
Dessa relação entre Estado português e a Igreja, há uma confluência entre objetivos. Já que o primeiro organizava a colônia, mas precisa que suas ações fossem legalizadas, necessitando de uma aceitação que era obtida pela Igreja por conta da cristianização. Esta não é um órgão do Estado, mas se alia com ele para a dominação do povo, buscando seu próprio fortalecimento cristianizando os povos, assim enraizando-se mais na sociedade.
Em 1757, o forte movimento “humanístico” decreta a abolição da escravidão indígena. Que na verdade deu-se por uma questão mais mercantil que humanitária, resultando na troca da força de trabalho indígena para a escravização do negro africano, pois este último possibilita a movimentação do dinheiro de forma a se direcionar a Metrópole, diferente do trabalho forçado indígena que “prendia” o dinheiro na colônia, indo contra o interesse da Coroa. O tráfico negreiro constitui um dos mais importantes setores da economia lusitana, pois rendia enormes lucros aos comerciantes portugueses, e à Coroa, grandes somas em impostos, este tráfico também permitia o equilíbrio da balança de pagamento entre a colônia e a metrópole, já que Portugal comprava o açúcar e em troca, vendia escravo.
Esse setor da economia colaborou para o fortalecimento de colonizadores que obtiveram êxito no território brasileiro, concentrando em suas mãos a posse da terra, da venda e de amplos poderes políticos e militares. Formando então uma sociedade aristocratizada, estratificada e rígida; dividida entre senhores e escravos. Esta não possuía classe média, entre os senhores de terras e escravos, havia apenas uma reduzida camada intermediária formada por padres, militares, funcionários e comerciantes. Para compreender esse tipo de divisão social que ocorreu nessa sociedade acima mencionada, segue-se o trecho: “As classes são grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pela situação que ocupam num sistema de produção social, historicamente determinado, pelas relações em que se encontram relativamente aos meios de produção (relações que, a maior parte das vezes, as leis confirmam e exprimem), pelo papel que desempenham na organização social do trabalho, e, conseqüentemente, pelo modo e pela proporção segundo os quais recebem a parte de riqueza social de que dispõem. As classes sociais são grupos humanos, um dos quais pode apropriar-se do trabalho de outrem por ocupar posições diferentes num determinado regime de economia social” (Lenin).
No ano de 1808 a família Real Portuguesa muda-se para o Brasil e instala-se no Rio de Janeiro junto a corte fugitiva e principalmente à máquina burocrática lusitana que com seu “conservadorismo rotineiro” controlava o Império intercontinental. Nesta altura a conquista territorial já havia sido consolidada, os perigos de uma invasão estrangeira afastados e com o fim das rebeliões, as elites, brasileira e portuguesa, fazem um acordo para a Independência do Brasil.
Os objetivos gerais do Estado Imperial, que se estendeu até 1889, podem ser determinados pela: consolidação da autoridade imperial sobre todo território brasileiro; manutenção do regime escravista; preservação da paz interna e do reconhecimento internacional. As bases do Estado patrimonialista, herdada pelo colonialismo português, que nesta época possuíam suas raízes ainda mais aprofundadas, garantiam um acumulo das fortunas privadas graças aos privilégios colhidos pela nobreza nativa criada por D.Pedro I e reafirmada por D.Pedro II. Que acabou colaborando com o descontentamento popular, que defendia idéias republicanas, antiportuguesas e federativas. Vê-se aqui um conflito ideológico; de um lado a ideologia da classe dominante da época, e do outro a ideologia do “resto social”. Reafirmando um conceito leninista, no qual não existe uma “terceira ideologia”, impossibilitando um meio termo. Pois “na sociedade de classes, a ideologia é uma ideologia de classes, expressando e defendendo os interesses das classes em luta” (Lenin).
Ideologicamente pode-se dizer que o Império brasileiro gradativamente afastou-se dos primados Absolutistas, para uma posição similar a do Regime Hierárquico britânico, onde havia a convivência do soberano com o Parlamento bipartidário. Mas isto não significou o afrouxamento do controle central sobre o provincial, o qual se firmou derrotando a onda de rebeldia (Revolução Farroupilha, Cabanagem, Sabinada etc), em diversas províncias do reino.
Paradoxalmente a isso foi a vitória na Guerra do Paraguai que terminou por enfraquecer o Império. Já que D.Pedro II, necessitando ampliar o poder do exército para vencer tal Guerra, terminou por armar os braços que acabou por derruba-lo em 15 de novembro e 1889, ou seja, permitiu a consolidação de um exército de cunho nacional, este como poder emergente, terminou afastando a monarquia do poder, conferindo a proclamação da República um caráter de golpe militar que unido a interesses de um nova economia, consolidou-se como um poder que passa a acompanhar e interagir com a história do Brasil Contemporâneo. Esta proclamação possibilitou o surgimento da Federação no Brasil e a forma republicana de governo. Consolidando a primeira Constituição Republicana, de 1891, que em seu art.1º. estabeleceu: “A nação Brazileira adopta como fórma e governo, sob o regimen representativo, a Republica Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpertua e indissoluvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brazil”.
Por fim, tentando sintetizar o pensamento elaborado até então, enquadra-se perfeitamente a teoria marxista do materialismo histórico, isto é, teoria do desenvolvimento da sociedade. Segundo a qual, considera a produção dos bens materiais necessários à existência dos homens, a estrutura econômica da sociedade, como a força principal que determina toda a vida social dos homens e condiciona a transição de um regime social a outro.O desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, encontra a sua expressão no aumento do domínio do homem sobre a natureza, o qual ao descobrir novos e melhores métodos de produzir e trocar mercadorias, quando essas modificações são fundamentais e de grande alcance surge conflitos sociais. As relações nascidas das velhas formas de produção estão solidificadas; os modos de vida antigo se fixaram no direito, na política, na religião, ou seja, na superestrutura. A classe que estava no poder quer conservá-lo, entra em conflito com a classe que esta em harmonia com o novo método de produção. As transformações sociais é resultado desse conflito.
As transformações das formações econômico sociais na história (no caso do Brasil primeiramente escravista e depois capitalista) é, antes de tudo, a substituição de umas relações de produção por outras, mais progressivas. Esta é sempre um fenômeno necessariamente sujeito a leis: as leis da transformação do modo de produção e de troca. A descoberta da verdadeira base de troca a vida e desenvolvimento da sociedade (a produção material), permitiu compreender pela primeira vez o papel criador das massas populares.
Assim a História é a atividade do homem, socialmente determinada e o Estado fazendo parte fundamental nessa história está em perpétuo movimento. Logo, foi possível neste trabalho, apenas reflexões de alguns momentos do processo de formação do Estado no período colonial e imperial, e não uma definição precisa sobre a forma Estado, mesmo porque, esta constitui um processo de constante mutação, impossibilitando que se ponha um ponto final.
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